Fabricante de DVDs piratas é condenado por violação de direitos autorais

Ação penal. Violação de direito autoral. Apreensão de volumoso material videofonográfico falsificado

Advogado entra na Justiça contra construtores que cimentaram seu carro na calçada

Caminhonete do causídico foi cimentada sobre a calçada após ele se desentender com o responsável pela obra, que pedia a retirada do veículo do local

Acusado de tentativa de roubo é condenado em Bragança Paulista

Ação penal

SP fecha centros de estética onde funcionavam casas de prostituição

Ação da Prefeitura resultou em multa de R$ 8 mil para cada estabelecimento.Proprietários foram detidos na tarde desta terça-feira (19)

Ausência de provas da autoria do crime absolve acusado de homicídio

OAB-RS quer drive thru para facilitar rotina do advogado

Corredor para motos em SP começa a funcionar

Presos fogem de Penitenciária de Segurança Máxima

Temer aborda relação entre os poderes em aula magna

Desembargadores negam liberdade à auxiliar de facção criminosa da Capital

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

Ladrões assaltam a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcellos

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Juiz determina que morador remova bloqueio indevido da casa de vizinho

Trata-se de ação de manutenção de posse com pedido de liminar.

Condenados a mais de 20 anos de prisão assaltantes

Ação Penal

Homem é condenado por tentativa de homicídio após briga

Ação Penal

Fabricante de DVDs piratas é condenado por violação de direitos autorais

Ação Penal

Acusado de tentativa de homicídio por vingança é condenado a 10 anos

Ação Penal

Apelação cível. Reclamatória trabalhista c/c indenização por danos morais.

Apelo que discute apenas o pedido indenizatório. Alteração das funções do servidor municipal. Inexistência de abalo indenizável.

Pintor é condenado por furto

Ação penal